Sucom faz choque de ordem fiscal na Avenida San Martin

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizou nesta quarta-feira (14), na Avenida San Martin, mais um Choque de Ordem Fiscal em logradouros públicos, visando combater o comércio irregular da região. O saldo da ação fiscal resultou em 14 vistorias com 13 notificações aplicadas e 02 peças de publicidade irregular (cavaletes) apreendidas.

A operação fiscal foi resposta a uma denúncia recebida pela autarquia sobre a ocupação excessiva da via pública por pneus, cavaletes e placas de publicidade que estavam dificultando a circulação segura dos pedestres nas calçadas.

Os responsáveis pelos estabelecimentos notificados por não terem alvará de funcionamento para o exercício de atividade comercial também foram advertidos para que, em até 24 horas, retirem os pneus, jantes e carcaças de automóveis da via pública, sob pena de terem os equipamentos apreendidos de acordo com o Código de Polícia Administrativa do Município (Lei 5.503/99). Das vistorias feitas, apenas 2 atividades estavam com a documentação regular.

A operação Choque de Ordem Fiscal foi criada em setembro de 2009 pela Prefeitura de Salvador através da Sucom. O objetivo das ações de fiscalização é combater as irregularidades na cidade. Desde então, a autarquia realiza ações fiscais em empresas, estabelecimentos comerciais e instituições de diversos segmentos, promovendo o ordenamento do uso do solo de Salvador.

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Sucom notifica estacionamentos no Comércio

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) deu continuidade nesta terça-feira (06) ao Choque de Ordem Fiscal nos estacionamentos em áreas privadas de Salvador. Até o final da manhã, técnicos da autarquia realizaram 06 vistorias no trecho entre a Avenida França e a Avenida Estados Unidos, no Comércio. A fiscalização teve um saldo de 05 estacionamentos notificados - 04 por ausência de alvará de publicidade no momento da ação fiscal e 01 por falta de alvará de funcionamento.

Os responsáveis pelos estacionamentos MultiPark, Via Park e Bahia Park terão prazo de 48 horas para apresentar à Sucom os devidos alvarás, sob pena de serem autuados.

Conforme o artigo 21 do Código de Polícia Administrativa (Lei 5.503/99), o alvará de licença ou autorização de atividade comercial precisa ser mantido em bom estado de conservação e afixado em local visível, devendo ser exibido à autoridade fiscalizadora sempre que esta o exigir.

A operação Choque de Ordem Fiscal em estacionamentos de Salvador também ocorreu na última quarta (30) e quinta-feira (1º), simultaneamente a mais duas frentes de fiscalização em supermercados e bancos da cidade. As vistorias vão seguir até amanhã (07).

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Sucom Móvel atende entidades evangélicas em Pau da Lima

A Sucom realizou mais um mutirão de atendimento a igrejas evangélicas na manhã do último sábado (22) através do projeto Sucom Móvel. Desta vez, a ação ocorreu na Igreja Batista Missionária Filadélfia (Rua Tenente Nelson, nº 9), em Pau da Lima, onde líderes evangélicos do bairro e adjacências puderam requerer a abertura de processos de Termos de Viabilidade de Localização (TVLs) de suas igrejas. O mutirão foi realizado a pedido dos pastores que se mostraram atentos à importância de manter suas entidades legalizadas.

Além da abertura de 23 processos de formalização de atividade, os atendentes da instituição municipal procederam a abertura de denúncias de empreendimento irregular, fizeram consultas a processo de TVL e prestaram orientações sobre poluição sonora.

Pastores evangélicos das localidades de São Marcos, Colina Azul, Pau da Lima e localidades próximas presenciaram a homenagem que a Federação das Associações de Moradores do Movimento Comunitário na Bahia (FAMMCEBA) prestou ao superintendente da Sucom, Cláudio Silva. O gestor recebeu da associação o título de qualidade na prestação dos serviços públicos à população de Salvador. “O trabalho que a Sucom vem desenvolvendo é fundamental devido à transparência das suas ações”, disse o presidente da FAMMCEBA, pastor Vivaldino dos Santos.

Cláudio Silva aproveitou a ocasião para falar da relevância social das entidades religiosas. “As igrejas não se ocupam apenas em evangelizar, mas também exercem o papel de complementar ações do Estado quando se voltam para a educação, segurança pública e saúde da sua comunidade”.

O Projeto itinerante Sucom Móvel realizou um mutirão semelhante para a regularização de igrejas evangélicas na última quinta-feira (20). Em março, a Sucom contemplou representantes de terreiros de candomblé instalados no Parque São Cristóvão e adjacências. No mesmo mês, o projeto Rede Sucom atendeu os responsáveis por entidades de Águas Claras e Cajazeiras, orientando-os sobre os serviços da autarquia. Em outubro de 2009, houve no Aquidabã um mutirão de licenciamento para igrejas evangélicas. Também em 2009, nos dias 13 e 14 de novembro, a superintendência participou do “I Fórum o Povo de Santo e Turismo Étnico de Águas Claras e Cajazeiras”, realizado em Águas Claras.

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Suburbana é beneficiada com o primeiro SUCOM nos Bairros de 2010

Foto: Rosângela Lira

No último sábado, (23), Wellington dos Santos foi a mais uma edição do Sucom nos Bairros e, em pouco tempo, sem precisar pegar fila, pagar transporte ou até mesmo fechar seu pequeno comércio, concluiu a retirada do TVL - Termo de Viabilidade de Localização – ou seja, o pré-licenciamento do seu negócio, interrompido anteriormente. Graças ao projeto Sucom nos Bairros, cuja 22ª edição, primeira de 2010, contemplou os comerciantes da Suburbana. O atendimento ocorreu na Escola Municipal Professora Eufrosina Miranda, entre 9 e 15h, na Rua Aterro do Joanes, nº 96, no bairro do Lobato.

Conforme Eliana Marback, gerente de Informações e Sistemas da Sucom, a 22ª edição do projeto Sucom nos Bairros é reflexo da Operação Choque de Ordem ocorrida na Suburbana em dezembro do ano passado, que culminou com a retirada de sucatas das calçadas. “Recebemos hoje várias pessoas querendo legalizar a atividade de venda de peças de carros. Isso reafirma o trabalho educativo que a Sucom vem exercendo nos últimos tempos”, concluiu.

Já para o superintendente da Sucom, Cláudio Silva, presente no mutirão, o trabalho do Sucom nos Bairros se consolidou como uma oportunidade de as pessoas se regularizarem perante o município. “O propósito da Sucom é garantir que essas pessoas tenham a possibilidade de explorar suas atividades para sobreviverem de forma digna”.

O chefe da autarquia enumerou também alguns benefícios diretos obtidos pelo cidadão que se legaliza: “Além do direito de poder exercer determinada atividade, estando legal, o cidadão vai poder tomar empréstimo em banco e até mesmo distribuir material publicitário para atrair novos clientes para o seu negócio.”

O pequeno empresário do bairro do Lobato, Luciano Bastos, 36, explicou ter passado por sérias dificuldades antes de dar o primeiro passo para legalizar sua atividade comercial: “Eu abri uma empresa a pouco tempo e meu funcionários queriam que eu assinasse a carteira. Agora, já poderei contratar até mais pessoas para trabalhar pra mim”, pontuou.

O projeto itinerante Sucom nos Bairros tem por finalidade descentralizar o atendimento da autarquia oferecido à população de Salvador que, habitualmente, precisa se deslocar até a sede do órgão, na Av. Bonocô, ou aos postos de atendimento instalados nos SACs Boca do Rio e Iguatemi.

Moradores das localidades da Ilha de Maré, Santa Cruz, São Caetano, Cabula, Fazenda Coutos, Boca do Rio, Nova Brasília, Liberdade, Pernambués, Cajazeiras VIII, Periperi, Engenho Velho da Federação, Parque São Cristóvão, Bairro da Paz, Ribeira, Uruguai, IAPI, São Marcos, Paripe, Sussuarana e Campinas de Pirajá já se beneficiaram com o projeto que já regularizou mais de 500 empresas, com aproximadamente 4.000 ações educativas realizadas pela autarquia, além de proceder a abertura de cerca de 600 processos.

Mais informações sobre os serviços da Sucom no site www.sucom.ba.gov.br ou através do Alô Sucom (2201-6900).

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