Sucom faz choque de ordem fiscal na Avenida San Martin

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizou nesta quarta-feira (14), na Avenida San Martin, mais um Choque de Ordem Fiscal em logradouros públicos, visando combater o comércio irregular da região. O saldo da ação fiscal resultou em 14 vistorias com 13 notificações aplicadas e 02 peças de publicidade irregular (cavaletes) apreendidas.

A operação fiscal foi resposta a uma denúncia recebida pela autarquia sobre a ocupação excessiva da via pública por pneus, cavaletes e placas de publicidade que estavam dificultando a circulação segura dos pedestres nas calçadas.

Os responsáveis pelos estabelecimentos notificados por não terem alvará de funcionamento para o exercício de atividade comercial também foram advertidos para que, em até 24 horas, retirem os pneus, jantes e carcaças de automóveis da via pública, sob pena de terem os equipamentos apreendidos de acordo com o Código de Polícia Administrativa do Município (Lei 5.503/99). Das vistorias feitas, apenas 2 atividades estavam com a documentação regular.

A operação Choque de Ordem Fiscal foi criada em setembro de 2009 pela Prefeitura de Salvador através da Sucom. O objetivo das ações de fiscalização é combater as irregularidades na cidade. Desde então, a autarquia realiza ações fiscais em empresas, estabelecimentos comerciais e instituições de diversos segmentos, promovendo o ordenamento do uso do solo de Salvador.